DESCRIÇÃO:

A construção de um Observatório do Saneamento Ambiental no Estado de Mato Grosso visa oferecer um dispositivo em prol do desenvolvimento sustentável e surge da necessidade de se coletar, tratar e disponibilizar informações de qualidade relacionadas ao estado da arte do saneamento (serviços, infraestruturas, operações etc.) em um sistema informatizado capaz de realizar interconexões. Constatar a necessidade de dados e informações precisas, confiáveis e atualizadas sobre serviços no setor do saneamento ambiental e seus impactos no acompanhamento ou desenvolvimento de projetos de melhorias na infraestrutura, operação, com decisões assertivas, foi a solução identificada pelo proponente para diminuir ou eliminar os problemas gerados pela ausência de dados e/ou informações. A disponibilização de dados e informações relacionadas aos quatro eixos do saneamento auxiliará gestores públicos na tomada de decisão, possibilitando o monitoramento e o controle pelos órgãos de fiscalização, assim como a execução de políticas públicas e, consequentemente, a melhoria da qualidade dos serviços entregues à sociedade. Esta proposta de trabalho objetiva a criação do Observatório do Saneamento Ambiental, instrumento capaz de garantir a obtenção e transformação de dados em informações, indicadores, e apresentar análise sobre a qualidade do saneamento ambiental no Estado, de modo a atender às demandas do MPMT, estabelecer interface com as diretrizes do Planejamento Estratégico, de forma a alcançar a atuação resolutiva do MP. Este projeto irá contemplar os 141 municípios do Estado, distribuídos nas cinco Regiões Geográficas Intermediárias.

PERÍODO DE EXECUÇÃO:

Junho/2023 até Junho/2025

RECURSOS ENVOLVIDOS:

R$ 3.865.809,76

Financiador

Ministério Público do Estado de Mato Grosso