O Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (NIESA) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) participa, entre os dias 28 e 29 de setembro, do Fórum Regional Sobre Saneamento, no Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá. O evento é realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-MT) e conta com o apoio do NIESA. A expectativa é de que 200 profissionais de referência na área estejam presentes para debater os caminhos possíveis rumo à universalização da água e do esgotamento sanitário no estado até 2033.
O Fórum acontece após a promulgação da lei estadual 11.976/2022 que estabeleceu a divisão de Mato Grosso em cinco blocos regionais, visando atender as metas do Novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com a prof.ª Drª Eliana Rondon, esse é um espaço propício para discutir os investimentos públicos e privados no saneamento dos 141 municípios do estado.
“O setor de saneamento no Estado, apresenta cobertura de esgoto coletado de apenas 36% e esse número revela o grande déficit e a dificuldade em se atingir as metas de universalização de 90% para o setor em 2033. A nova lei do saneamento prevê a divisão em cinco blocos. Nesse novo ordenamento o Estado tem um papel estratégico, na composição desses blocos. Para isso, é preciso conhecer essa nova estrutura organizacional, os modelos propostos para que os blocos apresentem viabilidade, técnica, econômica e financeira. E necessário conhecer também, como a iniciativa olha para esse modelo, esclareceu Eliana.
Para a pesquisadora Fabiola Sampaio, que também integra a equipe do NIESA, as discussões serão voltadas especialmente para a estruturação da legislação estadual.
“O Fórum do Saneamento vem para discutir, mostrar possibilidades, mostrar modelos para que os municípios e o próprio Estado possam avançar no cumprimento dessa lei de regionalização”, disse.
O evento também conta com o apoio da Aegea Saneamento, do Ministério Público de Mato Grosso, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Contas do Estado e da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec).
Serviço: Fórum Regional de Saneamento Ambiental
Data: 28 e 29 de setembro
Local: Sala Rudá no Paiaguás Palace Hotel (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque da Saúde, Cuiabá).
Veja a programação completa:
28.09.2023 (dia 01)
13h30 Chegada dos participantes
14h00 Abertura: Abes MT, NIESA, AMM, OAB, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Aegea
14h30 O panorama da universalização do saneamento e o desenvolvimento sustentável
Palestrante: Fernando Garcia de Freitas – Trata Brasil
15h00 Quanto vale cada real investido em saneamento no Brasil
Palestrante: Juliana Almeida Dutra
Lançamento do livro “Quanto vale cada real investido em saneamento no Brasil” e sorteio de exemplares
16h00 Coffee
16h15 Os desafios da Universalização do Saneamento para o Brasil e o Estado do MT
Palestrante: Gesner Oliveira
17h15 Tema do painel de discussão: Perspectivas de Investimentos no Estado de Mato Grosso
Mesa de discussão (convidados): Gesner Oliveira / Eliana Rondon / Alexandro de Oliveira/ Luiz Nespolo / Paulo Antunes / Yann Dieggo Souza de Timotheo de Almeida
Mediação: Juliana Almeida Dutra / Ildisneya Velasco
18h15 Encerramento
29.09.2023 (dia 02)
08h00 Chegada dos participantes
08h30 Regionalização do Saneamento: caminhos e desafios para o Estado do MT
Palestrante: Marcos D’Avino Mitidieri e Fernando Marcato
Mesa de discussão (convidados): Patrícia Valéria Vaz Areal, Dr. Carlos Eduardo Silva (MP), Fernando Marcato, Marcos D’Avino Mitidieri . Mediação: Fabiola Sampaio
10h30 Coffee
10h45 Os desafios da implementação da Regionalização no Brasil e no Estado de Mato Grosso e a importância das alianças estratégicas
Mesa de discussão (convidados): Secretaria de Infraestrutura, OAB, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Aegea, Governo do Estado, Assembleia
Mediação: Eliana Rondon
12h00 Encerramento
Fonte: assessoria de imprensa do NIESA.