Elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá
Unidade de Planejamento e Gerenciamento - UPG P 4
Etapa Diagnóstico
Olá! Você acaba de entrar na página de divulgação da Consulta Pública do Diagnóstico para a elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá, Unidade de Planejamento e Gerenciamento P4.
A Consulta Pública acontecerá no próximo mês de Novembro, mas já estamos ansiosos para compartilhar o que vem por aí!
O que é uma Consulta Pública?
É um instrumento da democracia, uma das formas de participação da sociedade no processo de tomada de decisão em matéria ambiental. Neste caso, o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto rio Cuiabá. Por meio das consultas públicas, se informa e se garante a transparência dos processos que estão sendo elaborados e que afetam a sociedade.
Os Planos de Bacias Hidrográficas
Os Planos de Bacias Hidrográficas são instrumentos das políticas de recursos hídricos, federal (Lei n. 9433/1997) e do estado de Mato Grosso (Lei n. 11.088/2020). A participação social do Poder Público, dos usuários e da comunidade é um dos princípios destas políticas que deve ser respeitado. Por meio desta Consulta Pública se garante a participação de todos.
Objetivo
Divulgar informações sobre como se dará a CONSULTA PÚBLICA da etapa de DIAGNÓSTICO do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá.
Quem é o beneficiário deste PBH?
Inicialmente, o Comitê de Bacia Hidrográfica Cuiabá ME (margem esquerda), a quem cabe possuir um plano de gestão e gerenciamento dos recursos hídricos da bacia para a qual foi instituído. Porém, toda a sociedade será beneficiada vez que os problemas e desafios relacionados aos recursos hídricos desta bacia foram identificados na etapa de DIAGNÓSTICO e possíveis soluções deverão ser apresentadas na etapa do PLANO DE AÇÕES, com programas, projetos e ações e cronograma de execução.
Quem é responsável pelo financiamento e pela elaboração do PBH do Alto Rio Cuiabá?
O PBH é financiado pelo Ministério Público do estado de Mato Grosso e está sendo elaborado pela equipe multidisciplinar de técnicos do NIESA (Núcleo Interdisciplinar de Estudos do Saneamento Ambiental) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Quais são as etapas deste Plano?
- Diagnóstico
- Prognóstico
- Plano de Ações
- Enquadramento
- Audiência Pública
Como está estruturado o Diagnóstico?
O Diagnóstico está estruturado em 6(seis) capítulos que tratam temas específicos
- Capítulo 1 - Título do Capítulo
- Capítulo 2 - Título do Capítulo
- Capítulo 3 - Título do Capítulo
- Capítulo 4 - Título do Capítulo
- Capítulo 5 - Título do Capítulo
- Capítulo 6 - Título do Capítulo
Preciso ler todos os capítulos para participar da consulta pública?
Não necessariamente porque a Consulta Pública será baseada no conteúdo dos 6 (seis) Capítulos, nas preocupações, percepções das comunidades visitadas, nos encontros virtuais (webinários) realizados com debates de questões importantes para o plano. Tudo estará bem facilitado para sua participação.
Como posso participar?
A Consulta Pública será realizada por meio virtual, presencial e formulários online. O formato virtual será realizado em sessões online onde as partes interessadas (poder público, usuários e sociedade civil) previamente mapeadas no TOMO I do diagnóstico, serão convidadas a participar. Os links de acesso serão informados aqui. O formato presencial será realizado em comunidades que não possuam acesso à internet ou com acesso limitado a ferramentas digitais. Os locais e datas destas reuniões serão divulgadas aqui.
Além disto, os interessados poderão responder aos formulários que ficarão disponibilizados neste espaço, nos sites do NIESA/UFMT (informar página) e do Comitê de Bacia Hidrográfica (informar página) por um período de 30(trinta) dias ou poderão enviar sugestões sobre o DIAGNÓSTICO diretamente para o e-mail: planobaciacbh@gmail.com
E os resultados da Consulta Pública?
Após o encerramento da CONSULTA PÚBLICA, o NIESA/UFMT e o CBH Cuiabá ME, divulgarão, aqui e nos sites https://niesa.ufmt.br/consultapublica
