Os pesquisadores Édio Ferraz, José Álvaro da Silva, João Orlando Maciel e Viktor Antal, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa/UFMT), participaram do curso “Políticas Públicas de Saneamento Básico” oferecido pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (ARIS-MT) nesta terça (28) e quarta (29).
O evento contou com a presença do engenheiro civil Alceu de Castro Galvão Júnior, mestre em Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo e doutor em Saúde Pública também pela USP, que ministrou três módulos durante a formação, cada um de aproximadamente quatro horas.
A princípio, Alceu discorreu sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, em que foram abordados os subtópicos: Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento (Lei no 11.445/2007, alterada pela Lei no 14.026/2020); A regionalização da prestação dos serviços e os impactos para os municípios mato-grossenses; a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Mato Grosso e o papel da ARISMT; a análise e estudos de caso de políticas municipais de saneamento básico no Mato Grosso; e as premissas para a estruturação de uma política municipal.
Em seguida, o engenheiro apresentou o segundo tema, voltado para a adequação dos Planos Municipais de Saneamento (PMSBs) às normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); os aspectos legais e conceituais para elaboração do PMSB; uma visão geral dos PMSBs elaborados no país e no Mato Grosso e premissas para a revisão do PMSB.
Por fim, o grupo participou de uma oficina para identificar estratégias de revisão dos Planos Municipais de Saneamento de Aripuanã, Juara, Rondonópolis e Cáceres, selecionados previamente pela ARISMT. Ao todo, o curso teve 12 horas/aula de carga horária e ofereceu certificação.
Fonte: Assessoria do Niesa com informações da ARIS-MT.
