Pesquisadores do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (NIESA) da UFMT participaram, na última terça (06), de reunião com prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá para discutir a adesão à gestão consorciada dos resíduos sólidos na Região Metropolitana. O encontro, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), estabeleceu o prazo de 10 dias para uma proposta de desativação de lixões situados nos municípios e destinação adequada dos resíduos sólidos no aterro sanitário de Cuiabá.
Na proposição, deverá haver informações sobre os custos e as especificidades de captação, transporte e destinação dos materiais até a capital. Posteriormente, o documento será analisado pela equipe do NIESA/UFMT e pelo titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva. O documento ainda será submetido ao Governo do Estado com o objetivo de viabilizar contrapartida financeira.
Conforme a professora Eliana Rondon, do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos da UFMT e pesquisadora do NIESA, a reunião foi um momento oportuno para que os membros do consórcio do Vale do Rio Cuiabá pudessem se articular em uma proposição de um aterro compartilhado. Na ocasião, também foi lembrado que a Região Metropolitana se insere dentro e abrange municípios que compõem a região do Vale do Rio Cuiabá. Dessa forma,a participação do Estado se torna vital para dar suporte aos municípios que não possuem sustentação econômico-financeira.
“Há uma destinação adequada, no caso aqui tem o aterro de Cuiabá que hoje também atende Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, mas, para além disso, é importante que se pense no transporte e o Estado é parte da solução. É uma obrigação do Estado, dentro da Região Metropolitana, de trabalhar essas políticas de saneamento de forma integrada. Nessa oportunidade, os prefeitos ali presentes puderam colocar as suas dificuldades e o Estado pôde falar o que precisa ser feito, em termos do plano de gestão integrada e para levantar esses custos”, esclareceu a professora.
Em paralelo, a Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) se comprometeu a concluir o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá com diagnóstico, prognóstico e modelagem. “Faremos isso para ter informações de quanto, por exemplo, custará uma estação de transbordo e o transporte dos resíduos produzidos em determinado município. A partir daí poderemos trazer todos à mesa novamente e apresentar os números para saber como dividir os custos entre Estado e municípios”, explicou o secretário adjunto Rafael Detoni Moraes.
De acordo com o titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, o Ministério Público atua como articulador entre os poderes públicos estadual e municipal, visando a solução consensuada da demanda por meio da autocomposição. A ideia é estabelecer um acordo entre as partes para evitar a judicialização e criminalização dos gestores pelo não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que assegura o fim dos lixões até 2 de agosto de 2024, com disposição final ambientalmente correta dos rejeitos.
A reunião foi realizada de maneira híbrida, presencialmente na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e via aplicativo Microsoft Teams. Participaram os promotores de Justiça Alexandre Balas, Leandro Volochko, Michelle de Miranda Rezende Villela Germano e Willian Oguido Ogama; a coordenadora do NIESA/UFMT, Gersina Nobre; a professora do Programa de Pós Graduação em Recursos Hídricos da UFMT, Eliana Rondon; e o pesquisador associado ao NIESA, José Álvaro da Silva; Sinfra-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT); os prefeitos Alex Steves Berto (Rosário Oeste), Silmar de Souza Gonçalves (Nossa Senhora do Livramento) e Osmar Froner de Mello (Chapada dos Guimarães); representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e dos municípios de Barão de Melgaço, Paranatinga e Poconé.
Fonte: Texto adaptado da Ascom do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT)
Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa/UFMT)