Por Iasmim Sousa*
O governador Mauro Mendes prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência por contaminação da água em Barão de Melgaço, localizado a 76 km de Cuiabá, no pantanal mato-grossense. A medida foi tomada no dia 26 de janeiro, após fim dos 180 dias estabelecidos pela prefeitura do município ainda no início de outubro. Os decretos foram adotados depois da análise de qualidade da água solicitada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O resultado do estudo evidenciou que nove entre as dez instalações públicas municipais estavam com água contaminada por coliformes.
Com as recentes providências, o tema ganhou notoriedade na imprensa de Mato Grosso, mas pesquisadores do Núcleo Interdisciplinar de Saneamento Ambiental (NIESA/UFMT) apontam problemas antigos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário já levantados pelo seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Em 2017, o diagnóstico do PMSB apontou diversas fragilidades na Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, principalmente por ser datada da década de 80 e não conseguir tratar a vazão necessária de água para atender a população.
“A Estação de Tratamento de Água (ETA) não está realizando o tratamento como deveria; [..] possui muitas corrosões e vazamentos, o laboratório opera inadequadamente e ainda, a rede de distribuição de água passa ao lado da rede de esgoto, na mesma vala” diz trecho do estudo.
De acordo com o professor e pesquisador associado ao Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (NIESA/UFMT), Guilherme Julio Muller de Abreu, a ETA de Barão utiliza a tecnologia americana de manto de lodos. Portanto, “com tempo reduzido de floculação e decantação (decorrente da mistura da água coagulada com sulfato de alumínio entrar no fundo do dispositivo denominado de flocodecantador, onde teoricamente os flocos deveriam desenvolver rapidamente, por misturar com lodo sedimentado). Na realidade, tal fato não ocorria e em consequência, a água decantada ainda apresentava turbidez e cor elevada, levando a má qualidade da água filtrada.”, esclareceu o professor.
Segundo o pesquisador, em 2015 e 2020 a Estação de Tratamento chegou a ser reformada, mas a mesma tecnologia foi empregada, com floculação e decantação no mesmo compartimento, o que não é adequado. Ainda de acordo o relato de Guilherme Muller, um projeto executivo de construção de uma nova ETA foi elaborado pelo estudante Gabriel Figueiredo de Moraes e contou com sua orientação, mas acabou não sendo implementado no município
O professor também relembrou que a concessionária de Cuiabá, empresa Águas Cuiabá, após remanejamento da rede de abastecimento de água, desativou duas ETAs, devolvendo-as para a Prefeitura de Cuiabá. De acordo com o pesquisador, elas estão aptas a produzir água em Barão de Melgaço, pois são metálicas e de fácil transporte.
Em outubro do ano passado, em reunião do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro e presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Copmas), Sérgio Ricardo, ressaltou a importância da construção de uma solução conjunta para o saneamento básico no município pantaneiro.
“Barão de Melgaço é um caso emergencial que requer medidas urgentes. Um município em que sua população bebe água poluída e joga todo seu esgoto in natura no Pantanal, que segundo o último censo do IBGE teve uma piora no que já estava difícil, necessita de um plano de ação urgente e integrado. Não tenho dúvida de que com todas as instituições engrenadas teremos bons resultados que vão transformar a realidade local”, afirmou.
A expectativa é que o Tribunal de Contas do Estado juntamente com outros órgãos do executivo possa apoiar o município na realização de uma licitação emergencial e que assim, seja construída uma nova ETA.
A professora Eliana Rondon, da Pós-Graduação em Recursos Hídricos (PPRHS) da UFMT e pesquisadora associada ao NIESA, destacou durante o encontro promovido pelo TCE que desde dezembro de 2022, Mato Grosso dispõe da lei estadual nº11.976 que cria cinco Unidades Regionais de Saneamento Básico (URBS) no estado e que é preciso que o governo assuma o protagonismo para solucionar os problemas de saneamento nos municípios mato-grossenses.
“O Estado tem que estabelecer as unidades regionais, trazer o modelo. Isso não quer dizer que o Estado vai voltar a prestar o serviço, não é isso, mas ele vai organizar, se vai ser concessão, se serão parcerias público-privadas. É uma questão básica que tem que ser olhada. Para isso, a lei diz que o Estado tem que fazer o estudo de viabilidade técnica e econômica”, disse.
*Da Assessoria de Comunicação
Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa/UFMT)