Elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá

Unidade de Planejamento e Gerenciamento - UPG P 4

Etapa Diagnóstico

Olá! Você acaba de entrar na página de divulgação da Consulta Pública do Diagnóstico para a elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá, Unidade de Planejamento e Gerenciamento P4.

A Consulta Pública acontecerá no próximo mês de Novembro, mas já estamos ansiosos para compartilhar o que vem por aí!

O que é uma Consulta Pública?

É um instrumento da democracia, uma das formas de participação da sociedade no processo de tomada de decisão em matéria ambiental. Neste caso, o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto rio Cuiabá. Por meio das consultas públicas, se informa e se garante a transparência dos processos que estão sendo elaborados e que afetam a sociedade.

Os Planos de Bacias Hidrográficas

Os Planos de Bacias Hidrográficas são instrumentos das políticas de recursos hídricos, federal (Lei n. 9433/1997) e do estado de Mato Grosso (Lei n. 11.088/2020). A participação social do Poder Público, dos usuários e da comunidade é um dos princípios destas políticas que deve ser respeitado. Por meio desta Consulta Pública se garante a participação de todos.

Objetivo

Divulgar informações sobre como se dará a CONSULTA PÚBLICA da etapa de DIAGNÓSTICO do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá.

Quem é o beneficiário deste PBH?

Inicialmente, o Comitê de Bacia Hidrográfica Cuiabá ME (margem esquerda), a quem cabe possuir um plano de gestão e gerenciamento dos recursos hídricos da bacia para a qual foi instituído. Porém, toda a sociedade será beneficiada vez que os problemas e desafios relacionados aos recursos hídricos desta bacia foram identificados na etapa de DIAGNÓSTICO e possíveis soluções deverão ser apresentadas na etapa do PLANO DE AÇÕES, com programas, projetos e ações e cronograma de execução.

Quem é responsável pelo financiamento e pela elaboração do PBH do Alto Rio Cuiabá?

O PBH é financiado pelo Ministério Público do estado de Mato Grosso e está sendo elaborado pela equipe multidisciplinar de técnicos do NIESA (Núcleo Interdisciplinar de Estudos do Saneamento Ambiental) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Quais são as etapas deste Plano?

Como está estruturado o Diagnóstico?

O Diagnóstico está estruturado em 6(seis) capítulos que tratam temas específicos

Preciso ler todos os capítulos para participar da consulta pública?

Não necessariamente porque a Consulta Pública será baseada no conteúdo dos 6 (seis) Capítulos, nas preocupações, percepções das comunidades visitadas, nos encontros virtuais (webinários) realizados com debates de questões importantes para o plano. Tudo estará bem facilitado para sua participação.

Como posso participar?

A Consulta Pública será realizada por meio virtual, presencial e formulários online. O formato virtual será realizado em sessões online onde as partes interessadas (poder público, usuários e sociedade civil) previamente mapeadas no TOMO I do diagnóstico, serão convidadas a participar. Os links de acesso serão informados aqui. O formato presencial será realizado em comunidades que não possuam acesso à internet ou com acesso limitado a ferramentas digitais. Os locais e datas destas reuniões serão divulgadas aqui.

Além disto, os interessados poderão responder aos formulários que ficarão disponibilizados neste espaço, nos sites do NIESA/UFMT (informar página) e do Comitê de Bacia Hidrográfica (informar página) por um período de 30(trinta) dias ou poderão enviar sugestões sobre o DIAGNÓSTICO diretamente para o e-mail: planobaciacbh@gmail.com

E os resultados da Consulta Pública?

Após o encerramento da CONSULTA PÚBLICA, o NIESA/UFMT e o CBH Cuiabá ME, divulgarão, aqui e nos sites https://niesa.ufmt.br/consultapublica