Por Bruno Fernandes**
O Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (NIESA) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), representado pela Profª Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima, apresentou no Simpósio “Atuação Estratégica da Funasa: Inovações Metodológicas e Tecnológicas para os Planos Municipais de Saneamento Básico” em Brasília no dia 3 de setembro de 2024. No evento foi relatada a experiência da equipe na realização de 111 Planos Municipais de Saneamento no estado de Mato Grosso ao longo de quase 3 anos.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promoveu o evento que ocorreu presencialmente nos dias 2 e 3 de setembro em Brasília, transmitido de maneira remota pelo YouTube. Nele foram trazidos experiências e depoimentos de diversas instituições do Brasil sobre as questões metodológicas e resultados na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento de diversas regiões.
Para a Profª Eliana, a importância desta participação é a de levar o nome da instituição e da universidade para o debate e edificação destes instrumentos de política de saneamento que são vitais não somente para a população, como para os quatro eixos do saneamento.
O que são os planos
Um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o principal instrumento para o planejamento do saneamento de uma cidade. É uma ferramenta que permite a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura do município aos serviços públicos de abastecimento de água, esgoto, manejo de resíduos e rios. Atuando em conexão com outras políticas públicas, eles abrangem toda a extensão área rural e urbana de um município com projeções para 20 anos.
De acordo com o Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico, do Ministério das Cidades, no levantamento de 2017, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.693 (30%) realizaram seus Planos Municipais, esse percentual sobe para 68% se considerados os municípios com os planos em andamento. A entrega dos respectivos PMSBs ocorreu em março de 2018. Com isso, Mato Grosso caminha para ser o primeiro estado brasileiro a ter 100% dos municípios com PMSBs, haja vista que, atualmente, apenas um dos 141 municípios não dispõe do instrumento, estando esse ainda em fase de elaboração. Destaca-se que, entre esses municípios, 139 PMSBs compreendem os quatro eixos do saneamento básico.
Link de acesso para a transmissão: https://www.youtube.com/live/0Bw1iEPPXq8?si=FI1EQJxhMz3gGq4W
**Assessoria NIESA