01 de Abril de 2026 , este produto foi encaminhado ao GAP (Grupo de Acompanhamento do Plano). Conforme a Resolução Conjunta CEHIDRO CBH-ME n. 01/2022, que disciplina a relação com a equipe técnica responsável pela elaboração do Plano (NIESA/UFMT), o prazo para leitura, apresentação do produto e aprovação do produto é de 30 dias prorrogáveis por mais 15.

Logo, este produto não está aprovado pelo GAP. É publicado e disponibilizado ao público para atender ao princípio da Transparência e fomentar a participação da sociedade que poderá contribuir com críticas e sugestões para o e-mail: planobaciacbh@gmail.com.