ENQUADRAMENTO
A elaboração do produto ENQUADRAMENTO DOS CURSOS DE ÁGUA exige duas atividades:
1ª- oficina de Pré-Enquadramento onde a participação da sociedade é essencial. Foram realizadas 3 oficinas nos municípios de Cuiabá, Nobres e Barão de Melgaço onde foi apresentado o RIO QUE TEMOS ( a partir do DIAGNÓSTICO). Os participantes puderam manifestar seus desejos com o RIO QUE QUEREMOS.
2ª. Com os resultados da Oficina de Pré-Enquadramento a equipe técnica do Plano elaborou a etapa de estudos respondendo ao RIO QUE PODEMOS, aproximando a realidade revelada pelo DIAGNÓSTICO, com as normativas que definem a classificação dos rios.
Disto, nasce a proposta de ENQUADRAMENTO que será apresentada ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto rio Cuiabá, responsável pela sua aprovação junto aos órgãos competentes e monitoramento de sua aplicação.
Os resultados das reuniões podem ser acessados nos documentos abaixo.
Por enquanto, o documento final está em fase de finalização e logo será enviado ao Grupo de Acompanhamento do Plano para sua análise e aprovação. Seguirá o mesmo fluxo de todos os produtos: Reunião Pública – Consulta Pública – Documento finalizado.
Documentos
Ata da reunião pública realizada em Cuiabá e anexos ( lista de presença, apresentação técnica, mapas dos usos pretendidos por grupos e sub-bacias, registro fotográfico).
Ata da reunião pública realizada em Barão de Melgaço e anexos ( lista de presença, mapas dos usos pretendidos por grupos e sub-bacias, registro fotográfico).
Ata da reunião pública realizada em Nobres e anexos ( lista de presença, mapas dos usos pretendidos por grupos e sub-bacias, registro fotográfico).
Organizações públicas e privadas que participaram das reuniões públicas.